Carta das Mulheres

As mulheres do PT foram protagonistas na construção de um feminismo popular e de esquerda no Brasil. A partir da organização das mulheres, o PT inovou em ações para combater a desigualdade entre homens e mulheres tanto em políticas públicas quanto no interior do partido e nos movimentos sociais. A militância petista incorporou a visão de que para transformar a sociedade e construir o socialismo é fundamental transformar as relações entre homens e mulheres. A perspectiva de um feminismo socialista não dissocia a luta pela superação da opressão sexual da necessidade de profundas mudanças sociais e da ruptura com as desigualdades de classe e étnico-raciais, bem como da discriminação com relação à orientação sexual.

As políticas para as mulheres devem se combinar com a mobilização e a atuação do movimento de mulheres e das mulheres do PT, para construir a força necessária para enfrentar o machismo na sociedade. O neoliberalismo expandiu a mercantilização a todas as esferas da vida e, especificamente, ampliou a mercantilização do corpo e da vida das mulheres. Há um aumento da exploração sexual, do tráfico de mulheres e do turismo sexual, que reforçam o controle do corpo feminino. É necessário construir uma visão crítica dos efeitos do neoliberalismo na vida das mulheres, como a precarização do trabalho e a sobrecarga de trabalho doméstico que são conseqüências das privatizações e do sucateamento dos serviços públicos. A Juventude do PT deve ter o compromisso com a autonomia e liberdade das mulheres, que hoje passa pelo combate a mercantilização do corpo e da vida das mulheres, como um dos elementos centrais do enfrentamento ao neoliberalismo.

Assistimos a um avanço impressionante do conservadorismo e do fundamentalismo religioso, inclusive no interior do PT. Atitudes e posições que seriam consideradas inaceitáveis no ambiente político impregnado pelo feminismo socialista do final dos anos oitenta, tornaram-se naturais. Não podemos aceitar o discurso e argumentos conservadores para justificar a prática machista. Desde o relaxamento no combate e denúncia de atitudes machistas até a admissão de que parlamentares e lideranças possam protagonizar campanhas contra os direitos das mulheres, como tem ocorrido com ações contra a legalização do aborto.

A Juventude do PT deve articular, agir e garantir que o PT atue como defensor intransigente do direito a igualdade e autonomia das mulheres sobre seu próprio corpo, destacando-se aqui a defesa da legalização do aborto (o qual é praticado em grande parte por jovens mulheres, em sua maioria marginalizadas pelo sistema) e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço publico, garantindo esta decisão as mulheres. O 3^o Congresso do PT aprovou uma resolução neste sentido, e a JPT deve atuar para garanti-la, através de uma campanha interna para que o conjunto do Partido, e em especial os e as Parlamentares, assumam e encaminhem a posição do PT. Esta campanha interna será organizada buscando uma parceria com a Secretaria Nacional de Mulheres do PT, para a elaboração de materiais, realização de espaços de formação para a militância, pressão junto aos parlamentares e à direção nacional do PT.

Neste sentido, considerando que propomos uma juventude de massas, devemos aprovar que a direção originada neste 1ConJPT defenda uma campanha nacional a favor da Legalização do Aborto, buscando um diálogo com toda a juventude brasileira.

Fora Machismo da JPT!

As relações estabelecidas entre homens e mulheres na JPT são caracterizadas pelo machismo, que se expressa na ‘invisibilidade’ da militância feminina e nas freqüentes desqualificações, assédios e violência contra as mulheres. As atitudes machistas na JPT são injustificáveis e devem ser combatidas afirmativamente, com práticas cotidianas, saindo do campo das idéias e das disputas internas para a construção real de novos valores e novas relações, fundamentais para o socialismo feminista.

A partir do 1^o ConJPT, a JPT tem possibilidades concretas de incorporar o debate feminista como parte da construção de uma plataforma de lutas para a transformação social.

Paridade Já!

A participação das mulheres em todo o processo do Congresso demonstrou a presença militante na construção cotidiana do Partido, da JPT e nos movimentos sociais, mas esta presença ainda não se reflete nas instâncias de direção. É necessário consolidar a presença das mulheres em todos os espaços e instâncias da JPT, por meio de formação feminista a toda a militância jovem do Partido.

A direção da JPT deve ter composição no mínimo paritária entre homens e mulheres, alem de definir que as delegações para os espaços nacionais também sejam, no mínimo, paritárias. Para consolidar a paridade, a JPT deve garantir a presença das mulheres em todos os processos de formação, elaboração e no encaminhamento das lutas da nossa juventude.

A exemplo de militantes que deixaram de participar deste 1^o ConJPT pela ausência de uma organização que fique responsável por cuidados de filhas e filhos, a direção da JPT deve se responsabilizar pela garantia de condições para que as militantes participem dos espaços políticos, como a obrigatoriedade de creches nos encontros e congressos do Partido.

Para que o feminismo esteja presente de forma permanente na JPT deve ser garantido um espaço de auto-organização das mulheres. A auto-organização é o instrumento político para que as resoluções aprovadas neste congresso sejam garantidas e para que a organização das mulheres se fortaleça na JPT. Propomos que para além da formação as mulheres tenham seu espaço garantido e estimulado, pois não estamos aqui apenas para preencher cotas e sim para participar efetivamente na construção do Partido e de uma sociedade socialista.

Moção de Repúdio

A Juventude Feminista do Partido dos Trabalhador@s repudia o julgamento de quase 10.000 mulheres do estado do Mato Grosso do Sul que praticaram o aborto ilegal e estão sendo perseguidas e punidas pela justiça conservadora do seu estado.