DCE UFBA pelo fim da violência contra a mulher

Campanha do DCE UFBA Gestão Primavera Nos Dentes pelo fim da violência contra a mulher!

"A violência contra a mulher não é a vida que a gente quer!

Assistência Estudantil

Campanha lançada pelo DCE UFBA Gestão Primavera Nos Dentes por 15% do orçamento da UFBA para Assistência Estudantil!

DCE UFBA na luta contra a Homofobia

O DCE UFBA Gestão Primavera nos Dentes está na luta contra a homofobia!

25 de novembro Dia Latino americano e caribenho de luta CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER

Por ocasião do Dia Latinoamericano e Caribenho de Luta contra a Violência contra a Mulher, nós, do movimento feminista, vimos a publico para expressar a nossa indignação frente à persistência e crueldade da violência contra a mulher e a falta de empenho e compromisso dos governos e órgãos competentes para reverter esta situação.

A violência contra a mulher é a maior expressão das desigualdades vividas entre homens e mulheres na sociedade. A raiz desta violência está no sistema capitalista e patriarcal que impõem uma necessidade de controle, apropriação e exploração do corpo, vida e sexualidade das mulheres. Esta violência, ao mesmo tempo em que é produto da opressão patriarcal, também estrutura a subordinação das mulheres.

A violência marca o cotidiano de milhares de mulheres que têm suas integridades físicas e psicológicas violadas, a sexualidade controlada, receosas em espaços públicos, com sua liberdade de ir e vir cerceada, e suas vidas profissionais limitadas.

Hoje, outras formas de expressão do machismo e misoginia têm se intensificado na sociedade, como a mercantilização do corpo e vida das mulheres com a imposição de padrões estéticos e de beleza baseados na magreza e na eterna juventude. Essa imposição reforça o consumo exacerbado e fútil, ao mesmo tempo em que mina o amor próprio das mulheres. Há uma permanente desqualificação àquelas que estão fora dos padrões, fato que é usado como justificativa para violência. Cada vez mais o cotidiano de milhares de mulheres é marcado por uma série de humilhações e agressões. Entre os exemplos recentes que causaram indignação está o “rodeio das gordas”, promovido pelos alunos da UNESP, em que meninas que, na visão dos alunos, estavam fora dos padrões de peso, foram "montadas" como acontecem nos rodeios.

Estes episódios também chamam a atenção para a forma como a violência tem um forte componente da virilidade, que a identidade masculina cultua e valoriza desde a infância.

Esta violência se intensifica quando aliada ao racismo, que tem feito das jovens, principalmente negras, as maiores vítimas do trafico de mulheres e do aliciamento à prostituição, que alimenta o capital de grandes empresas e máfias pelo Brasil e mundo afora.

Os crimes de ódio e a banalização da violência têm sido uma triste marca do último período, com a morte de Eliza Samudio em Minas Gerais e de Mércia Nakashima, em Guarulhos. São exemplos que se ressaltam pelo nível da crueldade e banalização destas vidas, além do descaso, pois elas já haviam denunciado a situação.

A nossa sociedade persiste no modelo da divisão sexual do trabalho que imputa às mulheres a prioridade do trabalho doméstico e de cuidados. As mulheres estão sobrecarregadas, mas as tarefas de reprodução da vida não são valorizadas, nem reconhecidas como parte da economia. Ao mesmo tempo em que, por esta mesma razão, as mulheres se transformam em mão de obra barata no mercado de trabalho. Muitas, pelas responsabilidades que têm na casa e família, são obrigadas a abrir mão do emprego, ficando sem autonomia econômica, o que as torna mais vulneráveis frente à violência.

Já faz quatro décadas que o movimento feminista brasileiro vem lutando para que a violência sexista seja compreendida como um problema político e social, fundado nas relações de poder entre homens e mulheres. Mas que, por se dar, na maioria das vezes nas relações familiares e afetivas, a sociedade tenta naturalizar ou tratar como algo privado e sem relevância social. Neste sentido, a criação da lei Maria da Penha contribuiu para desnaturalizar e tipificar a violência contra a mulher como um crime. O grande desafio após quatro anos da lei é implementá-la na pratica em todas as suas dimensões. Os obstáculos estão fundados na omissão de muitos governos estaduais e municipais, que se soma ao machismo impregnado no sistema judiciário e órgãos afins, para que a lei Maria da Penha se transforme em letra morta.

Sabemos que, para superar de fato a violência contra a mulher, são necessárias políticas estruturais que alterem o status da mulher na sociedade, e políticas publicas de apoio e prevenção à violência. Mas não abrimos mão de que também haja punição, pois a impunidade dos agressores é que lhes dá a certeza de continuar praticando a violência. Recai sobre a mulher todo o estigma da violência enquanto o agressor é poupado e preservado em sua cidadania.

Nós acreditamos que só as mulheres organizadas em luta poderemos transformar essa realidade, por isso nesse 25 de novembro de 2010, estaremos nas ruas denunciando a violência pois queremos que ela seja considerado algo inaceitável por todas à sociedade; Estaremos exigindo políticas de igualdade para às mulheres sejam efetivadas no Estado Brasileiro no executivo, no legislativo e judiciário.

A realidade da violência contra a mulher no Brasil

Segundo o Mapa da Violência 2010, realizado pelo Instituto Sangari, uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, o que faz do país o 12° no ranking mundial de assassinatos de mulheres. 40% dessas mulheres têm entre 18 e 30 anos. A maioria das vítimas é morta por parentes, maridos, namorados, ex-companheiros ou homens que foram rejeitados por elas.

Em dez anos (de 1997 a 2007), 41.532 meninas e adultas foram assassinadas, segundo o Mapa da Violência 2010, estudo dos homicídios feito com base nos dados do SUS. A média brasileira é de 3,9 mortes por 100 mil habitantes; e o estado mais violento para as mulheres é o Espírito Santo, com um índice de 10,3 mortes. No Rio, o 8 mais violento, a taxa é de 5,1 mortes. Em São Paulo a taxa é de 2,8.

Dados do Disque-Denúncia, do Governo Federal, mostram que a violência ocorre na frente dos filhos: 68% assistem às agressões e 15% sofrem violência física com as mães.
A violência contra a mulher é a maior preocupação para 56% das mulheres entrevistadas pela pesquisa realizada por IBOPE e Instituto Avon em 2009. A mesma pesquisa aponta que 55% dos entrevistados conhecem pelo menos um caso de violência doméstica.

Segundo pesquisa realizada pela Subsecretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado Federal em 2005, 54% das mulheres entrevistadas acreditam que as leis existentes no Brasil protegem as mulheres da violência doméstica. Na mesma pesquisa, 40% das entrevistadas declararam já ter presenciado algum ato de violência contra mulheres e 17% afirmaram já ter sofrido violência, sendo que dessas, 55% sofreram violência física, 24% violência psicológica, 14% violência moral e 7% violência sexual.

Entre as mulheres agredidas, 71% foram vítimas mais de uma vez e 50% quatro vezes ou mais, segundo a mesma pesquisa. O marido ou companheiro é responsável por 65% das agressões.

91% dos brasileiros consideram muito grave o fato de mulheres serem agredidas por companheiros e maridos. As mulheres são mais enfáticas (94%), mas, ainda assim, 88% dos homens concordam com a alta gravidade do problema. (Pesquisa IBOPE/ Instituto Patrícia Galvão, 2004).

A idéia de que a mulher deve aguentar agressões em nome da estabilidade familiar é claramente rejeitada pelos entrevistados (86%), assim como o chavão em relação ao agressor, “ele bate, mas ruim com ele, pior sem ele”, que é rejeitado por 80% dos entrevistados (Pesquisa IBOPE/ Instituto Patrícia Galvão, 2004).

Em uma pergunta que pede um posicionamento mais próximo daquilo que o entrevistado pensa, 82% respondem que “não existe nenhuma situação que justifique a agressão do homem a sua mulher”. Em contrapartida, 16% (a maioria homens) conseguem imaginar situações em que há essa possibilidade. Observa-se que 19% dos homens admitem a agressão, assim como 13% das mulheres (Pesquisa IBOPE/ Instituto Patrícia Galvão, 2004).

Dados Lei Maria da Penha

Segundo pesquisa realizada pelo IBOPE e Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, em parceria com o Instituto Patrícia Galvão, 68% dos entrevistados declararam conhecer a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).

A Lei é mais conhecida nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde 83% dos entrevistados conhecem a Lei e seu conteúdo. No Nordeste e Sul as taxas de conhecimento são, respectivamente, de 77% e 79%.
Apesar da percepção do problema da violência doméstica contra a mulher e do conhecimento da Lei Maria da Penha, 42% da população diz que as mulheres não costumam procurar algum serviço ou apoio em caso de agressão do companheiro (IBOPE/Themis).

Segundo os entrevistados, o serviço mais procurado é o da delegacia da mulher (38%), sobretudo no Nordeste (44%) e nas capitais (45%). A delegacia comum de polícia vem na sequência, com 19%. (IBOPE/Themis)

Seguiremos em Marcha até que todas sejamos LIVRES!

Marcha Mundial Das Mulheres

25 de novembro: Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher

Hoje é um dia de luta, sobretudo. Mesmo com as recentes conquistas alcançadas pelo movimento de mulheres, como a Lei Maria da Penha, o machismo ainda é fator estruturante da nossa sociedade. A divisão sexual do trabalho encaminha as mulheres para cumprir o trabalho reprodutivo e da vida doméstica, enquanto os homens se encarregam do trabalho produtivo e da vida pública. Essa construção social naturaliza a opressão das mulheres, que além de não possuírem autonomia sobre sua vida e seus corpos, são coisificadas e tratadas como mercadoria. A violência sexista é mais uma das expressões do machismo. Uma estatística já muito divulgada aponta que a cada 4 segundos, uma mulher é vítima de violência, no nosso país.

A União Nacional dos Estudantes tem estado à frente da luta pelo combate ao machismo e violência contra a mulher. Através da Diretoria de Mulheres, criada em 2005, temos discutido amplamente assuntos que se referem à vida das mulheres estudantes. Entretanto, precisamos aprofundar nossa atuação pela implementação de políticas públicas para jovens mulheres. É necessário não só punir, mas também coibir a violência contra a mulher e isso só será possível através da auto-organização das mulheres e da construção de uma educação não sexista, não racista e não homofóbica. Convocamos todas as mulheres estudantes a se organizar em núcleos e coletivos de mulheres em suas faculdades e, aproveitando essa data, reafirmamos que estaremos em luta até que todas as mulheres estejam livres das amarras que a diminuem e oprimem.

União Nacional dos Estudantes

Diretoria de Mulheres

www.mulheresnaune.blogspot.com

ENUNE 2009 - UNE promove 2º Encontro Nacional de Estudantes Negros, Negras e Cotistas

As informações sobre alojamento, inscrições e organização podem ser obtidas no blog da Diretoria de Combate ao Racismo



Um espaço privilegiado de debate e convergência sobre os impactos da adoção de Políticas de Ações Afirmativas para a população afrodescendente no ensino superior brasileiro. Assim pode ser definido o Encontro Nacional de Estudantes Negros, Negras e Cotistas da UNE (ENUNE). A segunda edição do evento acontece entre os dias 5 e 7 de junho na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA).



Segundo o Diretor de Combate ao Racismo da UNE, Herlom Miguel, o ENUNE é um importante espaço de formação e vai privilegiar debates em torno do acesso e permanência dos estudantes negros e negras ao ensino superior. A expectativa é de um excelente encontro com universitários e secundaristas de diversas regiões do país, afirma o diretor. "O Movimento Estudantil tem como responsabilidade pautar na agenda política brasileira esta que é talvez a mais antiga e grave nuance da questão social do Brasil – o racismo. As ações de combate ao racismo precisam ser acompanhadas de uma série de outras medidas universalizantes para reformarem a educação secundária e universitária", disse Herlom Miguel.



As informações sobre alojamento, inscrições e organização podem ser obtidas através dos emails: enune2009@gmail.com, miguelbahia@gmail.com, marciosduarte@yahoo.com.br, liliane@gmail.com; além do blog da Diretoria de Combate ao Racismo da UNE.Do sítio http://www.une.org.br/

Em breve a programação completa do encontro e o formulário de inscrições!

Conjuve defende a não penalização das mulheres pela prática do aborto

Durante a sua última reunião ordinária, realizada em março, o Conjuve aprovou uma carta aberta ao Congresso Nacional defendendo a não penalização das mulheres pela prática do Aborto. A carta foi encaminhada aos presidentes do Senado e da Câmara e a todos os congressistas. Veja a íntegra do documento:

"Senhoras e Senhores Congressistas,

A juventude Brasileira, reunida na 1ª Conferência Nacional de Juventude, elegeu como uma das suas 22 prioridades a necessidade de implementar políticas públicas de promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos das jovens mulheres, garantindo mecanismos que evitem mortes maternas, aplicando a lei de planejamento familiar, garantindo o acesso a métodos contraceptivos e a legalização do aborto.

No Brasil, centenas de mulheres estão sendo perseguidas, humilhadas e condenadas por recorrerem à prática do aborto, pois a legislação brasileira que, datada do século passado - 1940 -, ainda considera o ato um crime.

Mesmo com a criminalização do aborto, hoje, 700 mulheres são internadas diariamente pelo SUS por abortos inseguros, pois a alternativa é o caminho da clandestinidade, ao qual se associam graves perigos para as suas vidas, saúde física e psíquica, e não contribui para reduzir este grave problema de saúde pública.

A gritante desigualdade social no Brasil revela que são as mulheres pobres, negras e jovens, do campo e da periferia das cidades, as que mais sofrem com a criminalização. São estas que recorrem às clínicas clandestinas e a outros meios precários e inseguros, sem acesso a nenhum tipo de acompanhamento médico e psicológico, uma vez que não podem pagar pelo serviço clandestino na rede privada, que cobra altíssimos preços.

Não podemos desconsiderar que no mundo 2,8 bilhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza e 70% delas são mulheres. As trabalhadoras perdem seus empregos 10 vezes mais rápido do que os homens e, outro dado importante, é que 33% das pessoas que vivem com Aids no Brasil são mulheres. Por isso, consideramos o aborto um problema que tem que ser assumido pelo Estado e a penalização das mulheres não deve ser a solução. É preciso um Estado forte que oportunize às mulheres condições sociais e econômicas que lhes assegurem livremente a autonomia do seu corpo.

Repudiamos a situação que está acontecendo em diferentes estados, quando os Ministérios Públicos, ao invés de garantirem proteção às cidadãs, têm investido esforços na perseguição e investigação de mulheres que recorreram à prática do aborto. Fichas e prontuários médicos de clínicas privadas que fazem procedimentos de aborto foram recolhidos, numa evidente disposição de aterrorizar e criminalizar as mulheres. No caso do Mato Grosso do Sul, quase 10 mil mulheres foram ameaçadas de indiciamento; algumas já foram processadas e punidas com a obrigação de fazer trabalhos em creches, cuidando de bebês, num flagrante ato de violência psicológica contra estas mulheres.

Consideramos que é fundamental assegurar o Estado como um ente laico e plural, por isso compreendemos que é um retrocesso a instauração de uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a pratica do aborto clandestino no Brasil."

Você encontra aqui, ó: http://www.planalto.gov.br/evento/boletim_juventude/2009-04-16/16042009_not5.htm

Fora machismo da universidade!

Hoje, existe uma idéia que sugere que as mulheres já conquistaram tudo o que queriam e que não existe mais o machismo. Infelizmente, essa não é a realidade que permeia nossas vidas. Nós, mulheres, ainda somos educadas e destinadas ao papel do cuidado, do ambiente doméstico, do ser meiga e delicada. Contrapondo-se ao que é colocado aos meninos, somos construídas socialmente como o sexo frágil e isso se reflete em todas as relações pessoais estabelecidas, inclusive na universidade. Encaminhamo-nos para cursos que se assemelham ao nosso papel exercido na sociedade, ainda recebemos salários mais baixos, mesmo exercendo funções iguais aos homens, não temos direito de exercer nossa sexualidade com autonomia e ocupamos pouco os espaços de poder. Somos controladas, sem perceber, pela mídia, pelos governos, pelo sistema econômico atual.
Precisamos combater as bases que estruturam nossa opressão e devemos nos organizar nos movimentos sociais para protagonizar a luta pela igualdade de gênero. Para planejar e dar continuidade a nossa intervenção, a União Nacional dos Estudantes (UNE) convoca todas as estudantes ao III Encontro de Mulheres Estudantes da UNE, a acontecer nos dias 1, 2 e 3 de maio, em Belo Horizonte – MG. Para esse Encontro, a Kizomba organizará, junto com outras entidades estudantis, o I EME da Bahia, em abril, e contamos com a participação das universitárias baianas. Chega das amarras que nos calam e diminuem. Fora machismo da universidade!

Contatos:
Joanna - Diretora de Mulheres da UEB: 71 9122-4789 joannaparoli@hotmail.com
Liliane - Diretoria de Cultura da UEB: 71 8813-1252 liliane@gmail.com

Carta Convocatória ao III EME – Encontro de Mulheres Estudantes da UNE

As mulheres transformando a universidade!

O 57º Conselho de Entidades Gerais da UNE, realizado durante os dias 21 e 22 de março, nacidade de São Paulo, convoca todas as estudantes brasileiras para a realização do III Encontrosde Mulheres Estudantes da UNE (EME), a acontecer no período de 1º a 3 de maio, em BeloHorizonte.

O EME teve sua primeira edição em 2005, a partir da iniciativa da Diretoria das Mulheres da UNE, com base na necessidade das estudantes combaterem as diversas manifestações de machismo que ocorrem cotidianamente em suas universidades. Após dois anos, a segunda edição do encontro, que contou com cerca de 400 estudantes, evidenciou a consolidação desse espaço como fundamental para discutir e traçar ações que denunciem as opressões vividas pelas mulheres estudantes e para construir uma agenda que rompa com essa situação.

No dia 4 de abril lançaremos a campanha “As mulheres transformando a Universidade” na cidade do Rio de Janeiro, desencadeando o processo de debates sobre o feminismo nas universidades e mobilização para EME. A terceira edição do Encontro será parte dessa campanha, organizada pela UNE para o próximo período.O Encontro será um espaço privilegiado para a construção de propostas voltadas para o âmbito da universidade – a necessidade de uma política de assistência estudantil que contemple as estudantes (como por exemplo as creches, acompanhamento de saúde, etc.) e de currículos que levem em conta as questões de gênero, além de pensar os desafios das estudantes trabalhadorase a luta por uma educação não-sexista.

A campanha pela legalização do aborto, aprovada no último EME, foi importante instrumento para dar visibilidade a esse debate e denunciar a opressão e preconceito vividos pelas mulheres e a criminalização das que abortam. A partir da campanha, percebeu-se a necessidade dessa pauta ser constante nas discussões e debates dentro do movimento estudantil. Nosso desafio será a reafirmação de que não são as mulheres quem pagarão pela crise internacional, uma vez que não somos nós as responsáveis por ela, pelo contrário, sempre denunciamos que este modelo capitalista reforça as desigualdades e o machismo. Continuamos a denunciar e combater as manifestações de machismo que ocorrem durante as calouradas, trotes, nos cartazes de festas e encontros de área que mercatilizam o corpo das mulheres, reduzindo-as a estereótipos de beleza e sexualidade.

Convocamos todas as estudantes a realizarem atividades preparatórias em suas universidades e a se mobilizarem para o III Encontro de Mulheres Estudantes da UNE que será realizado nos dias 1 a 3 de maio em Belo Horizonte.

Essa luta indispensável somente será vitoriosa se construída coletivamente.

Acesse o site da diretoria de mulheres da UNE: http://mulheresnaune.blogspot.com

As mulheres e a crise

O neoliberalismo se impulsionou como ideologia em resposta a crise de crescimento do capitalismo dos anos 70/80. Cristalizou-se nas recomendações – na realidade imposições – do Consenso de Washington, que incluía cortes de gastos públicos, desregulamentação e abertura de mercados.

Serviços públicos como saúde, educação e distribuição de água foram privatizados. O fato de que esses gastos desapareceram dos orçamentos governamentais não significava que as pessoas passaram a precisar menos desses serviços, mas que eles deveriam ser comprados ou providos por meio do sobre- trabalho das mulheres.

Inúmeros grupos de mulheres relatam como as políticas de ajuste estrutural só foram possíveis porque elas, individualmente nas suas famílias ou coletivamente em suas comunidades, assumiram os trabalhos de cuidado em condições ainda piores. Ao mesmo tempo que as mulheres passaram a ter um trabalho remunerado, o que lhes permitiu uma relativa autonomia econômica, elas se davam conta de que eram maioria no trabalho precário, informal, com jornadas parciais e com menos direitos.

As mulheres vão dormir mais tarde e levantam mais cedo para poder fazer todas as tarefas do lar, no trabalho, no cuidado da família. E multiplicam o tempo quando trabalham em seus próprios domicílios, fazendo várias atividades ao mesmo tempo. Estes são exemplos de como as mulheres tem pagado a conta do ajuste neoliberal.

E desta vez? Durante os últimos anos, as mulheres vêm chamando atenção para uma crise do modelo de reprodução social. O tempo das mulheres é a variável de ajuste para que dimensões incompatíveis possam se encaixar na lógica das empresas de maximizar o lucro e o bem-estar das pessoas. A sociedade não se organiza para que as mulheres e homens dividam as tarefas de cuidado e o Estado assegure políticas públicas, tais como creches para as crianças, restaurantes e lavanderias coletivas. O mercado oferece falsas soluções para a questão: alimentos industrializados e empregos domésticos.

Em Janeiro deste ano, supermercados da Grã Bretanha divulgaram números que apontam para redução de 50% na venda de alimentos pré-preparados e igual crescimento na venda de ingredientes de base. Poderíamos festejar o consumo de menos embalagens plásticas e aditivos químicos. Mas este novo hábito está implicando em outra negociação nas famílias para que todos se envolvam no preparo dos alimentos?

Até o momento, as notícias sobre as demissões em massa se concentram em setores industriais e da construção civil, onde a maioria dos trabalhadores são homens. Na Espanha, intensificaram-se as demissões no comércio e no setor hoteleiro. A desocupação das mulheres será considerada com a mesma relevância? Nos países onde existem políticas de seguro desemprego, com o caso do Canadá, estas passaram a incluir as trabalhadoras intermitentes ou como jornada parcial?
Também devemos estar atentas a como as respostas à crise se relacionam com uma ofensiva moral conservadora contra autonomia das mulheres, a persistência da violência sexista e a utilização do corpo das mulheres como botim de guerra.

Nós mulheres não vamos pagar por mais esta crise. Afirmamos nossas lutas por garantia de emprego, aumento real dod salários, serviços públicos de educação, saúde e apoio a reprodução social. Queremos acesso a crédito barato, apoio a economia solidária e a pequena produção. Reivindicamos políticas de prevenção e combate a violência doméstica, cortes nos gastos militares, entre outras medidas urgentes.

Boletim da MMM Internacional - VOL.12 NÚMERO 1 - MARÇO 2009